No dia 1\u00ba de dezembro, o formul\u00e1rio de contato do seu site passa a ser um risco legal. Parece manchete de vendedor assustando gente, ent\u00e3o come\u00e7o pela parte tranquila: n\u00e3o \u00e9 o fim do mundo e d\u00e1 para resolver em algumas tardes. Mas precisa ser feito.<\/p>\n
Nesse dia entra em plena vig\u00eancia a Lei 21.719<\/strong>, a nova lei chilena de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais. Vou te explicar de forma simples: o que se aplica a voc\u00ea, o que seu site deveria ter e o que n\u00f3s estamos fazendo.<\/p>\n A lei foi publicada em dezembro de 2024 e veio substituir a Lei 19.628, que era de 1999 e n\u00e3o fiscalizava ningu\u00e9m. O que se abriu ent\u00e3o foi um prazo de dois anos para se adequar, e esse prazo termina em 1\u00ba de dezembro de 2026<\/strong>.<\/p>\n A partir dessa data entra em funcionamento a Ag\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, que pode investigar por conta pr\u00f3pria, receber den\u00fancia de qualquer pessoa, ordenar que voc\u00ea pare de usar os dados, multar e publicar um registro com os sancionados. Esse registro \u00e9 p\u00fablico, e para muitas empresas essa parte pesa mais que a multa.<\/p>\n A todos. N\u00e3o h\u00e1 m\u00ednimo de tamanho nem de faturamento: se voc\u00ea guarda dados de pessoas, aplica-se a voc\u00ea igual a um banco. O que muda \u00e9 o tamanho da san\u00e7\u00e3o, n\u00e3o a obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n E \u00abdados pessoais\u00bb \u00e9 bem mais do que se imagina. Se voc\u00ea tem alguma destas, j\u00e1 est\u00e1 tratando dados:<\/p>\n Caso \u00e0 parte s\u00e3o os dados sens\u00edveis<\/strong>: sa\u00fade, filia\u00e7\u00e3o sindical, antecedentes, biom\u00e9tricos. A\u00ed as regras s\u00e3o mais r\u00edgidas e exige-se consentimento expresso. Se o seu formul\u00e1rio pergunta sobre licen\u00e7a m\u00e9dica ou acidente de trabalho, voc\u00ea est\u00e1 nessa categoria mesmo sem saber.<\/p>\n A lei chega a at\u00e9 20.000 UTM na faixa mais grave \u2014 cerca de $1.434 milh\u00f5es com a UTM de setembro \u2014 e cai para 10.000 e 5.000 UTM nas faixas grave e leve. Mas s\u00e3o tetos m\u00e1ximos<\/strong>: a Ag\u00eancia gradua conforme a gravidade, o tamanho da empresa e se houve inten\u00e7\u00e3o. Uma PME de dez pessoas n\u00e3o vai levar mil e quatrocentos milh\u00f5es.<\/p>\n O risco real \u00e9 mais chato que isso. Algu\u00e9m te denuncia \u2014 um cliente irritado, um ex-funcion\u00e1rio, um concorrente \u2014 e voc\u00ea tem que explicar quais dados tem, de onde vieram, para que os usa e para quem os repassou. Se isso n\u00e3o est\u00e1 organizado, o custo n\u00e3o \u00e9 a multa: \u00e9 montar em tr\u00eas semanas e \u00e0s pressas o que voc\u00ea poderia fazer com calma em outubro.<\/p>\n Um detalhe que sempre se esquece: quem cuida do seu site, do hosting ou do mailing \u00e9 um encarregado de tratamento<\/em>, e essa rela\u00e7\u00e3o deveria estar por escrito.<\/p>\n N\u00e3o queremos chegar a dezembro improvisando, ent\u00e3o come\u00e7amos pelo que \u00e9 nosso. J\u00e1 revisamos um por um os sites que administramos \u2014 formul\u00e1rios, campos que pedem, scripts de terceiros, pol\u00edtica de privacidade, cookies \u2014 e cada cliente vai receber seu diagn\u00f3stico: o que falta, ordenado por urg\u00eancia, e o plano para deixar tudo em dia antes de 1\u00ba de dezembro.<\/p>\n Tamb\u00e9m montamos o pacote de regulariza\u00e7\u00e3o: pol\u00edtica de privacidade redigida para o caso real de cada empresa, caixas de consentimento nos formul\u00e1rios, banner que bloqueia os scripts at\u00e9 a pessoa aceitar, canal de direitos e o registro de dados.<\/p>\n E come\u00e7amos por casa: o boostify.cl se atualiza primeiro. N\u00e3o vamos recomendar nada que n\u00e3o tenhamos testado no nosso pr\u00f3prio site.<\/p>\n Se voc\u00ea \u00e9 nosso cliente, por enquanto n\u00e3o precisa mover um dedo: n\u00f3s chegamos at\u00e9 voc\u00ea com o seu diagn\u00f3stico.<\/p>\n A primeira: n\u00e3o somos advogados e isto n\u00e3o \u00e9 assessoria jur\u00eddica. O nosso \u00e9 a parte t\u00e9cnica \u2014 o site, os formul\u00e1rios, os scripts, os consentimentos, a organiza\u00e7\u00e3o dos dados \u2014, que \u00e9 por onde come\u00e7a qualquer fiscaliza\u00e7\u00e3o. Se voc\u00ea lida com dados sens\u00edveis ou muito volume, some um advogado.<\/p>\n A segunda: no dia 1\u00ba de dezembro n\u00e3o vai acontecer nada espetacular. N\u00e3o cai a internet nem aparece algu\u00e9m na sua empresa. Simplesmente, a partir desse dia o que voc\u00ea n\u00e3o fez passa a ser exig\u00edvel e qualquer pessoa pode reclamar. Resolver em outubro custa menos e se faz com calma.<\/p>\nO que \u00e9, em resumo<\/h2>\n
A quem se aplica<\/h2>\n
\n
O que se arrisca, sem dramatizar<\/h2>\n
O que seu site deveria ter<\/h2>\n
\n
O que estamos fazendo na Boostify<\/h2>\n
Tr\u00eas coisas que voc\u00ea pode fazer esta semana<\/h2>\n
\n
Duas honestidades para fechar<\/h2>\n